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  • Source: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Unidades: FD, FDRP

    Assunto: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e LUCCA, Newton de e MARQUES, Claudia Lima. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de, Lucca, N. de, & Marques, C. L. (2023). Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Lima CRP de, Lucca N de, Marques CL. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de, Lucca N de, Marques CL. Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano. In: Regulação das relações de consumo : lições contemporâneas. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: TUTELA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, REGISTRO DE IMÓVEIS, PROPAGANDA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES NETO, Assuero. A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-102331/. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Rodrigues Neto, A. (2023). A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-102331/
    • NLM

      Rodrigues Neto A. A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-102331/
    • Vancouver

      Rodrigues Neto A. A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-102331/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, TRABALHADORES, TRABALHO DOMÉSTICO, ACÓRDÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

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    • ABNT

      JOSÉ, Thainara Saiane da Silva. Trabalhadoras domésticas e o acesso à justiça: análise de estatísticas descritivas de acórdãos no período de 2007 a 2020. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-24082023-111147/. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      José, T. S. da S. (2023). Trabalhadoras domésticas e o acesso à justiça: análise de estatísticas descritivas de acórdãos no período de 2007 a 2020 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-24082023-111147/
    • NLM

      José TS da S. Trabalhadoras domésticas e o acesso à justiça: análise de estatísticas descritivas de acórdãos no período de 2007 a 2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-24082023-111147/
    • Vancouver

      José TS da S. Trabalhadoras domésticas e o acesso à justiça: análise de estatísticas descritivas de acórdãos no período de 2007 a 2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-24082023-111147/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, FEMINISMO, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. . Ribeirão Preto: IEA. Disponível em: https://livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018. Acesso em: 17 maio 2024. , 2023
    • APA

      Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. (2023). Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA. Recuperado de https://livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018
    • NLM

      Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018
    • Vancouver

      Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018
  • Source: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, FEMINISMO, POLÍTICA

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    • ABNT

      SEVERI, Fabiana Cristina. Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil como política de tradução translocal. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Tradução . Ribeirão Preto: IEA, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Severi, F. C. (2023). Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil como política de tradução translocal. In Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA.
    • NLM

      Severi FC. Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil como política de tradução translocal. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Severi FC. Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil como política de tradução translocal. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), MAGISTRATURA, PARIDADE

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    • ABNT

      SEVERI, Fabiana Cristina. Silêncios eloquentes e a paridade de gênero na carreira da magistratura. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-25/fabiana-severi-silencios-eloquentes-paridade-genero. Acesso em: 17 maio 2024. , 2023
    • APA

      Severi, F. C. (2023). Silêncios eloquentes e a paridade de gênero na carreira da magistratura. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-25/fabiana-severi-silencios-eloquentes-paridade-genero
    • NLM

      Severi FC. Silêncios eloquentes e a paridade de gênero na carreira da magistratura [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-25/fabiana-severi-silencios-eloquentes-paridade-genero
    • Vancouver

      Severi FC. Silêncios eloquentes e a paridade de gênero na carreira da magistratura [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-25/fabiana-severi-silencios-eloquentes-paridade-genero
  • Source: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, DIREITO, ABORTO (DIREITO), CRIMINALIZAÇÃO, FEMINISMO

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      SANTOS, Gislene Aparecida dos et al. O itinerário da criminalização do aborto no Brasil: uma reescrita a partir de perspectivas feministas interseccionais. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Tradução . Ribeirão Preto: IEA, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Santos, G. A. dos, Severi, F. C., Campos, G. C., Moyses, J. F., Carvalho, P. O., José, T. S. da S., & Silveira, T. B. H. (2023). O itinerário da criminalização do aborto no Brasil: uma reescrita a partir de perspectivas feministas interseccionais. In Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA.
    • NLM

      Santos GA dos, Severi FC, Campos GC, Moyses JF, Carvalho PO, José TS da S, Silveira TBH. O itinerário da criminalização do aborto no Brasil: uma reescrita a partir de perspectivas feministas interseccionais. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Santos GA dos, Severi FC, Campos GC, Moyses JF, Carvalho PO, José TS da S, Silveira TBH. O itinerário da criminalização do aborto no Brasil: uma reescrita a partir de perspectivas feministas interseccionais. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONTRATO DE SEGURO, DIREITO PRIVADO, BOA-FÉ

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    • ABNT

      ZANETTI, Andrea Cristina. Contrato de seguro-saúde: análise da denúncia sob a perspectiva dos regimes português e brasileiro. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 17 maio 2024. , 2023
    • APA

      Zanetti, A. C. (2023). Contrato de seguro-saúde: análise da denúncia sob a perspectiva dos regimes português e brasileiro. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Zanetti AC. Contrato de seguro-saúde: análise da denúncia sob a perspectiva dos regimes português e brasileiro. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Zanetti AC. Contrato de seguro-saúde: análise da denúncia sob a perspectiva dos regimes português e brasileiro. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Revista Brasileira de Odontologia Legal. Unidades: FORP, FDRP, FMRP

    Subjects: ODONTOLOGIA, FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA, ÉTICA ODONTOLÓGICA, REGISTROS ODONTOLÓGICOS, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      PINTO, Paulo Henrique Viana et al. Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 10, n. 1, p. 73-85, 2023Tradução . . Disponível em: file:///C:/Users/sandra/Desktop/ODONTO%202024%20-2/ARTIGO%20RBOL%20299versus302.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Pinto, P. H. V., Cotrim, F. de C., Pontes, D. P., & Silva, R. H. A. da. (2023). Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 10( 1), 73-85. Recuperado de file:///C:/Users/sandra/Desktop/ODONTO%202024%20-2/ARTIGO%20RBOL%20299versus302.pdf
    • NLM

      Pinto PHV, Cotrim F de C, Pontes DP, Silva RHA da. Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2023 ; 10( 1): 73-85.[citado 2024 maio 17 ] Available from: file:///C:/Users/sandra/Desktop/ODONTO%202024%20-2/ARTIGO%20RBOL%20299versus302.pdf
    • Vancouver

      Pinto PHV, Cotrim F de C, Pontes DP, Silva RHA da. Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no código penal brasileiro [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2023 ; 10( 1): 73-85.[citado 2024 maio 17 ] Available from: file:///C:/Users/sandra/Desktop/ODONTO%202024%20-2/ARTIGO%20RBOL%20299versus302.pdf
  • Source: Concorrência e saúde suplementar. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TRANSTORNOS MENTAIS, ABUSO DE PODER

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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Condutas abusivas na saúde suplementar de transtornos mentais. Concorrência e saúde suplementar. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência e Inovação - IBCI, 2023. . Disponível em: https://ibcibr.com.br/downloads/IBCI_Livro_-_Concorr%C3%AAncia_e_Inova%C3%A7%C3%A3o_-_Reflex%C3%B5es_e_Insights.pdf. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2023). Condutas abusivas na saúde suplementar de transtornos mentais. In Concorrência e saúde suplementar. São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência e Inovação - IBCI. Recuperado de https://ibcibr.com.br/downloads/IBCI_Livro_-_Concorr%C3%AAncia_e_Inova%C3%A7%C3%A3o_-_Reflex%C3%B5es_e_Insights.pdf
    • NLM

      Diniz GS. Condutas abusivas na saúde suplementar de transtornos mentais [Internet]. In: Concorrência e saúde suplementar. São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência e Inovação - IBCI; 2023. [citado 2024 maio 17 ] Available from: https://ibcibr.com.br/downloads/IBCI_Livro_-_Concorr%C3%AAncia_e_Inova%C3%A7%C3%A3o_-_Reflex%C3%B5es_e_Insights.pdf
    • Vancouver

      Diniz GS. Condutas abusivas na saúde suplementar de transtornos mentais [Internet]. In: Concorrência e saúde suplementar. São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência e Inovação - IBCI; 2023. [citado 2024 maio 17 ] Available from: https://ibcibr.com.br/downloads/IBCI_Livro_-_Concorr%C3%AAncia_e_Inova%C3%A7%C3%A3o_-_Reflex%C3%B5es_e_Insights.pdf
  • Source: Brasil: 200 anos de lutas e resistências do povo trabalhador. Unidade: FDRP

    Subjects: XENOFOBIA, IMIGRANTES, IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, MIGRAÇÃO

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    • ABNT

      CARNEIRO, Cynthia Soares. 200 anos de xenofobia: a construção jurídica de um Estado de exceção contra imigrantes e refugiados no Brasil. Brasil: 200 anos de lutas e resistências do povo trabalhador. Tradução . São Paulo: Hucitec, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Carneiro, C. S. (2023). 200 anos de xenofobia: a construção jurídica de um Estado de exceção contra imigrantes e refugiados no Brasil. In Brasil: 200 anos de lutas e resistências do povo trabalhador. São Paulo: Hucitec.
    • NLM

      Carneiro CS. 200 anos de xenofobia: a construção jurídica de um Estado de exceção contra imigrantes e refugiados no Brasil. In: Brasil: 200 anos de lutas e resistências do povo trabalhador. São Paulo: Hucitec; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Carneiro CS. 200 anos de xenofobia: a construção jurídica de um Estado de exceção contra imigrantes e refugiados no Brasil. In: Brasil: 200 anos de lutas e resistências do povo trabalhador. São Paulo: Hucitec; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Unidade: FDRP

    Subjects: LICITAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações. Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2023). Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações. In Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Marrara T. Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações. In: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações. In: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: EMPATIA, TOMADA DE DECISÃO, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      BATISTA, Camila Raposo. Empatia na tomada de decisão judicial: perspectivas teóricas e empíricas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-094254/. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Batista, C. R. (2023). Empatia na tomada de decisão judicial: perspectivas teóricas e empíricas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-094254/
    • NLM

      Batista CR. Empatia na tomada de decisão judicial: perspectivas teóricas e empíricas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-094254/
    • Vancouver

      Batista CR. Empatia na tomada de decisão judicial: perspectivas teóricas e empíricas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-094254/
  • Source: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Unidades: FD, FDRP

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella e MARRARA, Thiago. Objetivos e princípios da contratação pública na Lei nº 14.133/2021. Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z., & Marrara, T. (2023). Objetivos e princípios da contratação pública na Lei nº 14.133/2021. In Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Di Pietro MSZ, Marrara T. Objetivos e princípios da contratação pública na Lei nº 14.133/2021. In: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ, Marrara T. Objetivos e princípios da contratação pública na Lei nº 14.133/2021. In: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Unidades: FD, FDRP

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella e MARRARA, Thiago. Lei nº 14.133/2021: estrutura, inovações, aplicabilidade e vigência. Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z., & Marrara, T. (2023). Lei nº 14.133/2021: estrutura, inovações, aplicabilidade e vigência. In Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Di Pietro MSZ, Marrara T. Lei nº 14.133/2021: estrutura, inovações, aplicabilidade e vigência. In: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ, Marrara T. Lei nº 14.133/2021: estrutura, inovações, aplicabilidade e vigência. In: Manual de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: BANCOS, JUROS, CRÉDITO, CRÉDITO BANCÁRIO, CONGLOMERADO DE EMPRESAS

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    • ABNT

      VERONESE, Davi Ferreira e RIBEIRO, Iara Pereira e BERTRAN, Maria Paula. Conglomerados financeiros no Brasil: os bancões e seus banquinhos pelo crivo das diferetentes regulações, nichos de mercado e juros. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 17 maio 2024. , 2023
    • APA

      Veronese, D. F., Ribeiro, I. P., & Bertran, M. P. (2023). Conglomerados financeiros no Brasil: os bancões e seus banquinhos pelo crivo das diferetentes regulações, nichos de mercado e juros. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Veronese DF, Ribeiro IP, Bertran MP. Conglomerados financeiros no Brasil: os bancões e seus banquinhos pelo crivo das diferetentes regulações, nichos de mercado e juros. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Veronese DF, Ribeiro IP, Bertran MP. Conglomerados financeiros no Brasil: os bancões e seus banquinhos pelo crivo das diferetentes regulações, nichos de mercado e juros. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, ANISTIA, DIREITO, CRIME POLÍTICO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Juliana Cristina Barbosa et al. O poder do direito na construção da memória e da verdade histórica: reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Tradução . Ribeirão Preto: IEA, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Silveira, J. C. B., Santos, S. M. dos, Porfírio, M. E. S., Germer, A. P. M., Costa, W. O. de S. dos A., Maeda, P., et al. (2023). O poder do direito na construção da memória e da verdade histórica: reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia. In Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA.
    • NLM

      Silveira JCB, Santos SM dos, Porfírio MES, Germer APM, Costa WO de S dos A, Maeda P, Dias CGP, Severi FC. O poder do direito na construção da memória e da verdade histórica: reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Silveira JCB, Santos SM dos, Porfírio MES, Germer APM, Costa WO de S dos A, Maeda P, Dias CGP, Severi FC. O poder do direito na construção da memória e da verdade histórica: reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Interesse Público. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, v. 25, n. maio/ju 2023, p. 109-139, 2023Tradução . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2023). A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, 25( maio/ju 2023), 109-139.
    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SEGUNDA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME SEXUAL, ESTUPRO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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      VONO, Natália Vilela. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Vono, N. V. (2023). Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
    • NLM

      Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
    • Vancouver

      Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
  • Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DECISÃO JUDICIAL, ANÁLISE DE CONTEÚDO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOYSES, Juliana Fontana e SEVERI, Fabiana Cristina. É preciso ser vulnerável para receber proteção?: enquadramentos presentes em apelações do TJSP sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em relação ao conceito "violência baseada no gênero". Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Moyses, J. F., & Severi, F. C. (2023). É preciso ser vulnerável para receber proteção?: enquadramentos presentes em apelações do TJSP sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em relação ao conceito "violência baseada no gênero". In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
    • NLM

      Moyses JF, Severi FC. É preciso ser vulnerável para receber proteção?: enquadramentos presentes em apelações do TJSP sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em relação ao conceito "violência baseada no gênero". In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Moyses JF, Severi FC. É preciso ser vulnerável para receber proteção?: enquadramentos presentes em apelações do TJSP sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em relação ao conceito "violência baseada no gênero". In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 maio 17 ]

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